O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) anunciou, nessa sexta-feira (26), a assinatura de um acordo judicial no valor de R$ 40 milhões com a montadora chinesa BYD e as empreiteiras Jinjiang e Tecmonta.

A conciliação encerra uma ação civil pública movida após o resgate de 224 trabalhadores chineses submetidos a condições análogas à escravidão na obra da fábrica em Camaçari.

O montante pactuado é significativamente inferior ao pedido inicial do MPT, que em maio deste ano pleiteava R$ 257 milhões em indenizações. O acordo agora segue para homologação da Justiça do Trabalho.

Pelo termo firmado, o pagamento será dividido em duas frentes:

– Dano moral individual: R$ 20 milhões serão destinados diretamente aos 224 trabalhadores resgatados. Cada um receberá aproximadamente R$ 89 mil;

– Dano moral coletivo: Os outros R$ 20 milhões serão depositados em uma conta judicial e destinados a instituições ou fundos indicados pelo MPT-BA.